Câmara de David Canabarro
VEREADORES
LEGISLATURA 2021/2024
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PROJETOS DE LEI
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de fevereiro a 31 de dezembro 2024.
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
Concede revisão geral anual do vencimento dos Agentes Políticos do Município de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
Concede revisão geral anual do vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
“Fixa diretrizes para edificações ao longo da Avenida Fabrício de Oliveira Pilar e Rua Paulo Piovezani, município de David Canabarro – RS”.