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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“ACRESCENTA INICIATIVAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO NOVOS PROJETOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 01 OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera Carga horária e Padrão de Vencimento do Cargo de Vigilante Sanitário e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera redação de artigo e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera redação de artigo e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera redação de artigo e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera redação de artigo e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE DE MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler

EMENTA:

Moção de Repúdio ao Decretos publicados pelo Estado do Rio Grande do Sul, que instituem o aumento de ICMS sobre circulação de produtos, quem impactam 64 setores da economia Gaúcha.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de 01 (um) MOTORISTA, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Moção de Repúdio ao Decretos publicados pelo Estado do Rio Grande do Sul, que instituem o aumento de ICMS sobre circulação de produtos, quem impactam 64 setores da economia Gaúcha.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre incentivo cultural mediante custeio direto de despesas e dá outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Estabelece o calendário de eventos do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO NA COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO – EDIÇÃO 2024.”

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