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AUTOR(ES):

Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler

EMENTA:

Moção de Repúdio ao Decretos publicados pelo Estado do Rio Grande do Sul, que instituem o aumento de ICMS sobre circulação de produtos, quem impactam 64 setores da economia Gaúcha.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação de 01 (um) MOTORISTA, em caráter temporário e emergencial e da outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Moção de Repúdio ao Decretos publicados pelo Estado do Rio Grande do Sul, que instituem o aumento de ICMS sobre circulação de produtos, quem impactam 64 setores da economia Gaúcha.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre incentivo cultural mediante custeio direto de despesas e dá outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Estabelece o calendário de eventos do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO NA COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO – EDIÇÃO 2024.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Município de David Canabarro a desafetar bem imóvel

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera caput do art. 63, da Lei Municipal nº 2.151/2019 e da outras providências”

AUTOR(ES):

Gilnei Antunes Dos Santos

EMENTA:

Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de fevereiro a 31 de dezembro 2024.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Concede reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Concede abono e dá outras providências

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