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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (01) SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Daiane Bast Von Muhlen

EMENTA:

Altera o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de maio a 30 de setembro 2021. A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Estado do Rio

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (01) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (01) FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3º e 4º da Constituição Federal.”

AUTOR(ES):

Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Daiane Bast Von Muhlen , Dilermando Girardello , Gilnei Antunes Dos Santos , Irineia Dal Ben Batistello , Rodrigo Vassoler

EMENTA:

Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 121 do Regimento Interno, requerem a inserção em ata de MOÇÃO DE REPÚDIO para posicionar-se CONTRA a Revogação dos Parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS, através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS E BANRISUL, assim como a contrariedade à privatização da Companhia Riograndense de Saneamento.

AUTOR(ES):

Rodrigo Vassoler

EMENTA:

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize a manutenção e recuperação da estrada na comunidade de São Judas que dá acesso as Pedreiras, Família Rossato e Oliveira e demais usuários.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Sociedade Hospitalar São José e da outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE DEZESSEIS (16) ATENDENTES DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (01) SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Delocir Buzato

EMENTA:

Moção de apoio ao programa Estadual de renda emergencial no Estado do Rio Grande do Sul

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria cargos de Visitador do PIM e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria cargos de motorista, técnico de enfermagem e Enfermeiro e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (03) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto – AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19), abre crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autorizo a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia do covid 19

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (05) VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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