Ir para conteúdo principal
Logotipo Print
Conteúdo Principal
AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria cargos de Visitador do PIM e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria cargos de motorista, técnico de enfermagem e Enfermeiro e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (03) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto – AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19), abre crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autorizo a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia do covid 19

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (05) VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (07) OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (07) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (04) AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (01) INSPETOR TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (01) VIGILANTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (02) AGENTES DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO CTG DAVID CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.988/2015, de 21 de julho de 2015, e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR(ES):

Daiane Bast Von Muhlen

EMENTA:

Autoriza a filiação e contribuição do Poder Legislativo do município de David Canabarro, Rs, a Associação das Câmaras de Vereadores da Região da Produção

AUTOR(ES):

Daiane Bast Von Muhlen

EMENTA:

Altera o Padrão e Vencimento do cargo de Diretor Administrativo da Câmara, disposto no inciso I do art. 12 da Lei Municipal nº 1.754 de 02/01/2012.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência de contratos temporários e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera Carga horária e Padrão de Vencimento do Cargo de Vigilante Sanitário e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria cargo de Fiscal ambiental no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Conteúdo Rodapé