Carlos Alves martins
EMENTA:Concede revisão geral anual do vencimento dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Carlos Alves martins
EMENTA:Concede revisão geral anual do vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:"Denomina Rua e da outras providências"
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a doação de prédio e terreno onde funcionava Escola Municipal que especifica e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Carlos Alves martins
EMENTA:Altera o horário de início das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro/RS e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para organização da sociedade civil e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ATENDENTES DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bem público municipal e dá outras providencias.”
Delocir Buzato
EMENTA:Que o poder executivo municipal forneça informações sobre os aposentados
Projeto de Lei Nº 047/2021
Situação atual: Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Bem Estar Social
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM (01) SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rodrigo Vassoler
EMENTA:MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Prefeito Municipal
EMENTA:DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE (01) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI N.º 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Institui o regime de sobreaviso aos servidores públicos municipais lotados no setor de vigilância sanitária e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:“REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Daiane Bast Von Muhlen
EMENTA:Acrescenta Atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Internos, alterando o anexo I-1 da Lei LEI MUNICIPAL Nº 1.754, DE 02/01/2012 - Quadro de Cargos e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de David Canabarro e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede reajuste de vencimentos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO A DESAFETAR BEM IMÓVEL”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA E MATERIAS PARA A ASSOCIAÇÃO HÍDRICA DA COMUNIDADE SANTA BÁRBARA (LINHA DEBASTIANI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”