Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Município de David Canabarro a desafetar bem imóvel
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera caput do art. 63, da Lei Municipal nº 2.151/2019 e da outras providências”
Gilnei Antunes Dos Santos
EMENTA:Estabelece as datas e horários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, Sessões Legislativas de 15 de fevereiro a 31 de dezembro 2024.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Concede abono e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei Municipal de nº 1599/2009 e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera redação de artigo e da outras providências.”
Cidnei Edson Tibola
EMENTA:Concede revisão geral anual do vencimento dos Agentes Políticos do Município de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Cidnei Edson Tibola
EMENTA:Concede revisão geral anual do vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de David Canabarro, conforme disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Carlos Alves martins
EMENTA:CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DAVID CANABARRO.
Prefeito Municipal
EMENTA:estima a receita e fixa as despesas do município de David Canabarro para o exercicio financeiro de 2024
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR E CEDER A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de David Canabarro/RS, e dá outras providências.
Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler
EMENTA:“Moção de apoio à cadeia produtiva avícola do estado do Rio Grande do Sul”.
Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler
EMENTA:Registramos MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Prefeito Municipal
EMENTA:“ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2023, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”