Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler
EMENTA:Registramos MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Prefeito Municipal
EMENTA:“ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2023, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências .
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMUDEC) e os Núcleos de Proteção e Defesa Civil Comunitários (NUPDECs).
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Rodrigo Vassoler
EMENTA:Rodrigo Vassoler, Vereador titular dessa municipalidade, nos termos da legislação vigente , dirige-se a Vossa Excelência para REQUERER licença do cargo eletivo de Vereador, para tratar de interesses particulares, com fundamento no art.23,III, do Regimento Interno dessa Câmara, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 15 de setembro de 2023.
Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler
EMENTA:moção de apoio em defesa ao marco temporal e em apoio ao projeto de lei federal 2.903/2023
Prefeito Municipal
EMENTA:“Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1835/2013”.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ana Paula Schilling , Carlos Alves martins , Cidnei Edson Tibola , Daiane Bast Von Muhlen , Delocir Buzato , Dilermando Girardello , Fabiane Waskievicz , Gilnei Antunes Dos Santos , Rodrigo Vassoler
EMENTA:moção de apoio a cadeia produtiva da bovinocultura de leite
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera a Lei municipal nº 2.091/2017 e da outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 01 OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 1.337/2006 e dá outras providências”.
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR E CEDER A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o § 2º. Do artigo 20, da lei Municipal nº 1.599/2009 e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:Denomina Capela Mortuária e da outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Denomina Parque de Rodeios Municipal e da outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:"FICA INCLUÍDO NOVA INICIATIVA NO PPA, PERÍODO 2022- 2025, E NA LDO PARA O EXERCÍCIO 2023, NOVA ATIVIDADE NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)".
Prefeito Municipal
EMENTA:AUTORIZA O PRFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA REALIZAÇÃO DE MISSÃO INTERNACIONAL PARA A COLÔMBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.”
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera o § 2º. Do artigo 20, da lei Municipal nº 1.308/2006 e dá outras providências.”